Criminal TJ-PR anula decisão do Júri contrária à prova dos autos em caso de homicídio O juízo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu anular decisão do júri que condenou uma...
Administrativo Política Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (12/1) a liminar por meio da qual havia determinado...