Criminal Polícia Política A operação da PF e a competência da Justiça Militar A operação da Polícia Federal autoapelidada tempus veritatis foi deflagrada com o objetivo de investigar a participação do ex-presidente Jair...
Academia Administrativo Constitucional Política Rocha e Lima: A necessária defesa do regime democrático O artigo inaugural da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil com um Estado Democrático de Direito, em...
Streck e Lima: Para juiz, negar holocausto é negar o homem na Lua A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com...
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Opinião: Requisições de Pequeno Valor e “pamprincipialismo” Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de...
Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogativa...
Leis Opinião: 30 anos de promulgação e 28 anos de vigência da CF A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a...
Judiciário Leis Opinião: O caso do HC negado para não obedecer à literalidade da CF! No julgamento do Habeas Corpus 434.766, de 6.3.2018 (HC do ex-presidente Lula), pelos menos dois membros da 5ª Turma do Superior...
Judiciário Opinião: O que é isto “novo que pede passagem” do TRF-4 e Falcão? O mestre e professor Arnaldo Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará e da Unifor, relatava uma boa história. Com a...
Internacional Judiciário Política Martonio Lima: Uma infeliz decisão do tribunal constitucional alemão Em seu penúltimo livro, A Tolice da Inteligência Brasileira, o autor Jessé Souza sustenta que corrupção, patrimonialismo e demais características negativas...
Judiciário Martonio Barreto: Falta ao Poder Judiciário o sentimento de nação João Mangabeira faleceu quase um mês após o golpe de 1964. Integrante do governo de João Goulart, bem sabia quem...
Judiciário A (ir)responsabilidade constitucional que (não) conhece limites Recentemente tomamos conhecimento de algumas decisões de magistrados da justiça federal a chamarem nossa atenção por distintas razões. E opostas!...
Judiciário Leis Lei das Políticas Públicas é “Estado Social a golpe de caneta?” O Projeto de Lei 8.058/2014 de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) institui processo especial para o controle e intervenção em políticas...
Judiciário Política Lenio Streck e Martonio Lima: As CPIs e a falta que faz Paulo Brossard Ministro erudito, exímio conhecedor do sistema presidencialista, com sua radical divisão de poderes, Paulo Brossard deixou muitas marcas em sua...
Advocacia Imprensa Leis Ministério Público Martonio Lima: Livro de Lênio Streck é contribuição à ciência do Direito Já se disse e repetiu que a filosofia terá que descer dos céus e resolver nossos problemas aqui na Terra....
Judiciário Martonio Lima: Federalismo deve estar presente na composição do STF Logo após o julgamento de Gore vs. Bush, em 2000, a Suprema Corte dos Estados Unidos foi severamente criticada por...
