Civil Alcoolismo: mudar o que pode ser mudado O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) [1] apontou o álcool como substância que contribui com 10% do...
Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa,...
O abuso de álcool e outras drogas e as audiências de custódia O abuso de álcool e outras drogas é um complexo e frequente problema de saúde, cujos efeitos vão além daquele...
Ministério Público A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas O poder estatal de punir tem seus limites estabelecidos em lei, não admitindo excessos, tampouco proteção deficiente. Dessa forma, esse...
A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus O uso de drogas, entre elas, o álcool, é assunto mundialmente importante, tanto que a Organização das Nações Unidas (ONU),...
Ministério Público Uso nocivo de álcool e outras drogas: desafio para a sociedade O uso nocivo de álcool e outras drogas é tema que, frequentemente, a sociedade brasileira discute, mas por sua amplitude...
Leis Ministério Público Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da...
Leis Ministério Público A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos Álcool é droga, tal qual o tabaco e outras substâncias, cujo consumo é muito bem aceito pela sociedade e, por...
Criminal Leis Ministério Público A mulher gestante ou mãe presa, a liberdade e a droga O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 20 de fevereiro que gestantes e mães de criança menor de 12 anos,...
Administrativo Leis Política A importância das ações de advocacy no combate ao álcool É praticamente consensual que o aumento significativo dos investimentos nas áreas da educação, da tecnologia, da ciência e da pesquisa...
Ministério Público Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um...
Ministério Público Descriminalizar drogas para reduzir encarceramento é ineficaz Crises e momentos de tensão exigem formulação de respostas e alternativas para enfrentar a situação aflitiva ou, pelo menos, minimizar...
Criminal Polícia Papel articulador do MP e a política de atenção às drogas O Sistema Nacional de Política Pública sobre Drogas (Sisnad), exposto de modo amplo pela Lei 11.343/2006, estabelece entre os seus...
Administrativo Criminal Leis Ministério Público A política de drogas no Brasil e o MP: um longo caminho a percorrer Nesta quinta-feira (17/11), o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), fará...
