Advocacia Tributário O advogado Hamilton Dias de Souza Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso...
Política Tributário Mário da Costa: Cessação de efeitos da coisa julgada tributária Recentemente, a Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), sob a liderança de seu operoso presidente Halley Henares, promoveu profundos debates...
Advocacia Civil Judiciário Oliveira e Silveira: Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não...
Advocacia Judiciário Mário Luiz Oliveira da Costa: Judiciário deve considerar a Advocacia As dificuldades atualmente enfrentadas para o exercício da advocacia, em muitas situações, superam aquelas registradas no auge da pandemia da...
Mário Luiz Costa: Um déjà vu no PIS/Cofins x CBS No último dia 21, o governo federal apresentou o que denominou como a primeira entre várias propostas objetivando "corrigir os...
Tributário Mário da Costa: Tributar grandes fortunas estimulará êxodo Cogita-se da instituição, no Brasil, do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e/ou de um novo imposto sobre heranças arrecadado...
Tributário Contribuintes aguardam definição racional sobre PIS e Cofins Há notícia de que o governo federal estuda a possibilidade de passar a aceitar a apropriação de créditos de PIS e...
Financeiro Judiciário Mário da Costa: Carf deve julgar após definição pelo STF da questão prejudicial O tema atinente ao sobrestamento de recursos pendentes de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando houver questão...
Comercial Empresarial Tributário Há muito a se fazer para a renovação ser simples e rápida Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico Ao solicitar a renovação de suas Certidões Negativas de Débitos (CNDs), inúmeras empresas...
Financeiro Leis Recuperação judicial de empresas pode não sair do papel A Lei 11.101/2005, que entrará em vigor no próximo mês de junho, trouxe inúmeras inovações, dentre as quais a introdução,...
Leis Política Tributário Em vez de pacotes fiscais, governo Lula usa ‘embrulhos’. O presidente Lula prometeu, em toda a sua campanha, que não surpreenderia a população ou o mercado com pacotes fiscais...
Financeiro Tributário Regularidade fiscal pode inviabilizar recuperação judicial Encontra-se em vias de aprovação final, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Recuperação e Falência do Empresário e...
Tributário Mudanças nas certidões negativas podem reduzir custo Brasil O artigo 205 do Código Tributário Nacional autoriza a lei a exigir que a prova da quitação de determinado tributo,...
