Mário Luiz Oliveira da Costa

Política Tributário

Mário da Costa: Cessação de efeitos da coisa julgada tributária

Recentemente, a Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), sob a liderança de seu operoso presidente Halley Henares, promoveu profundos debates...

Advocacia Civil Judiciário

Oliveira e Silveira: Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento

Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não...

Advocacia Judiciário

Mário Luiz Oliveira da Costa: Judiciário deve considerar a Advocacia

As dificuldades atualmente enfrentadas para o exercício da advocacia, em muitas situações, superam aquelas registradas no auge da pandemia da...

Mário Luiz Costa: Um déjà vu no PIS/Cofins x CBS

No último dia 21, o governo federal apresentou o que denominou como a primeira entre várias propostas objetivando "corrigir os...

Tributário

Mário da Costa: Tributar grandes fortunas estimulará êxodo

Cogita-se da instituição, no Brasil, do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e/ou de um novo imposto sobre heranças arrecadado...

Tributário

Contribuintes aguardam definição racional sobre PIS e Cofins

Há notícia de que o governo federal estuda a possibilidade de passar a aceitar a apropriação de créditos de PIS e...

Financeiro Judiciário

Mário da Costa: Carf deve julgar após definição pelo STF da questão prejudicial

O tema atinente ao sobrestamento de recursos pendentes de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando houver questão...

Comercial Empresarial Tributário

Há muito a se fazer para a renovação ser simples e rápida

Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico Ao solicitar a renovação de suas Certidões Negativas de Débitos (CNDs), inúmeras empresas...

Financeiro Leis

Recuperação judicial de empresas pode não sair do papel

A Lei 11.101/2005, que entrará em vigor no próximo mês de junho, trouxe inúmeras inovações, dentre as quais a introdução,...

Leis Política Tributário

Em vez de pacotes fiscais, governo Lula usa ‘embrulhos’.

O presidente Lula prometeu, em toda a sua campanha, que não surpreenderia a população ou o mercado com pacotes fiscais...

Financeiro Tributário

Regularidade fiscal pode inviabilizar recuperação judicial

Encontra-se em vias de aprovação final, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Recuperação e Falência do Empresário e...

Tributário

Mudanças nas certidões negativas podem reduzir custo Brasil

O artigo 205 do Código Tributário Nacional autoriza a lei a exigir que a prova da quitação de determinado tributo,...