Trabalhista Lei dos seis meses de experiência será inócua Você entrará num avião pilotado por um sujeito com não mais do que seis meses de experiência de vôo. Ou,...
Leis Trabalhista Justiça do Trabalho se especializou em atividade profissional No dia 5 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria, a liminar concedida monocraticamente pelo então...
Judiciário Trabalhista As relações de trabalho previstas na Emenda 45 Vem causando perplexidade doutrinária — que não cessará tão cedo — a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho"...
Trabalhista O entendimento do TST em ações rescisórias Nem sempre constitui tarefa simples saber qual a última decisão de mérito contra a qual deve se voltar a ação...
Advocacia Judiciário Trabalhista TST persiste em reorganizar sua bibliografia jurisprudencial Persiste o Tribunal Superior do Trabalho na louvável empreitada de reorganizar sua bibliografia jurisprudencial. Numa segunda grande tacada, focou as...
Advocacia Judiciário Trabalhista Nova organização traz conseqüências processuais Os Enunciados (agora também denominados Súmulas, unificando a linguagem dos Tribunais Superiores) e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do...
Ministério Público do Trabalho não é um super poder Apontamos sempre que o Direito Processual vem sofrendo, não é de hoje, profundas transformações, em razão do fenômeno das economias...
Trabalhista O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas na Justiça Toda vez que o juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão — porque preenchidos os pressupostos genéricos...
Advocacia Judiciário Política A gafe autoritária do governo Lula no caso New York Times Ao determinar o cancelamento do visto do jornalista norte-americano Larry Rohter por se aborrecer com matéria publicada no New York...
Previdência Trabalhista Tributário Fúria arrecadatória privilegia especulação financeira A sociedade brasileira está se tornando refém da máquina estatal. Insaciável por arrecadação de tributos, quando a carga tributária não...
Advocacia Judiciário O superego do Ministério Público no caso Waldomiro Diniz Autoridade pressupõe poder; poder, responsabilidade; responsabilidade, humildade. Verificando o formato da democracia, nota-se claramente uma pulverização do poder e, conseqüentemente,...
