Marina Soares Marinho

Constitucional Tributário

Opinião: Não cumulatividade e os enganosos benefícios de PIS/Cofins

A deficiente "não cumulatividade" do PIS e da Cofins não é clara sequer para muitos tributaristas. Para piorar, olhá-la sob...

Opinião: As questões tributárias aduaneiras no STF em 2020

O isolamento exigido pela pandemia promoveu a sensação de que o tempo parou. Esse, porém, não foi o caso dos...

Opinião: O reformismo tributário da pandemia

Não restam dúvidas de que o complexo e disfuncional sistema tributário brasileiro merece ser reformado. Porém, atacar os efeitos [complexidade]...

Leis Tributário

Opinião: Decisão do TCU e as novas controvérsias sobre a Lei Kandir

Nos últimos dias, ganhou a imprensa a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu não haver...

Financeiro

Prejuízos da Lei Kandir para estados e o rolo compressor federal

Conforme já expusemos anteriormente, com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal na ADO 25, restou declarada a mora do Congresso Nacional...

Administrativo Financeiro Tributário

Estados em calamidade e a ideia de um colegiado de governadores

Como já noticiado, se algo não for feito urgentemente, nossa frágil federação chegará à sua completa exaustão (ver aqui, aqui,...