Consultor Jurídico

Marina Corrêa Xavier

Observatório Constitucional: O Supremo e a integração conforme a Constituição

Marina Corrêa Xavier

[email protected]

Apoio

é mestre em Direito Constitucional pela USP, membro do conselho editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional e coordenadora da assessoria em matéria constitucional do procurador-geral da República.

Advocacia Judiciário Leis

Observatório Constitucional: O Supremo e a integração conforme a Constituição

Spacca Em artigo publicado em 18 de maio passado, tive a oportunidade de analisar os limite tradicionalmente reconhecidos pelo Supremo...

Judiciário

Observatório Constitucional: Limites da interpretação conforme a Constituição no STF

Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido tanto o sentido literal quanto a vontade do legislador como limites à utilização...