Leis Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentes Retomando as discussões já iniciadas em outras duas oportunidades[1], o presente artigo continuará tratando da temática acerca da jurisprudência que...
Judiciário Leis Opinião: O uso da reclamação para a superação dos precedentes Em retomada à discussão já iniciada em outro artigo[1], trataremos da importância do acesso aos tribunais superiores, principalmente no que...
Judiciário Leis Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de...
