Imprensa Judiciário Leis Maria Luiza Gorga: Perseguições jurídicas e falsos litígios No atual contexto de extrema judicialização das relações pessoais e governamentais, é preciso que as empresas brasileiras estejam atualizadas no...
Empresarial Opinião: Programa de compliance de “fachada”, melhor não ter No mercado empresarial atual eles estão em destaque, a percepção geral é que esses são os temas da moda e...
Criminal Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção Quando o Direito entra na seara da Medicina, geralmente é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal...
Administrativo Criminal Leis Responsabilidade Civil Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal...
Criminal Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova...
Consumidor Responsabilidade Civil Direito Médico cresce com evolução da demanda pela medicina Não é segredo que a medicina vem se aprimorando em ritmo veloz, envolvendo no cotidiano da profissão a colaboração de...
Família Leis Maria Gorga: Estatuto da Família é um retrocesso legal e social Com a recente manobra que terminou na aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, o fortalecimento de Eduardo Cunha...
Criminal Judiciário Prescrição inicia com o trânsito em julgado do último recurso do réu Em leitura de artigo do ilustre Professor Pierpaolo Cruz Botini[1] deparei-me com discussão acerca de qual seria, efetivamente, o marco...
Criminal Empresarial Maria Luiza Gorga: Compliance não pode ter foco só nas “bad apples” O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) trouxe a nosso ordenamento dispositivo bastante inovador, que encoraja a criação e...
