Trabalhista Novo projeto sobre distribuição nos lucros traz retrocesso de 10 anos Novo ano de eleição e as notícias de alteração de legislação trabalhista começam a pipocar. Alteração da jornada, reduzindo-a para...
Previdência Fator Acidentário de Prevenção: Prevenir é melhor que remediar O FAP – Fator Acidentário de Prevenção entrará em vigor em janeiro de 2010, com recolhimentos a partir de fevereiro...
Internacional Política Trabalhista Redução da jornada de trabalho vai gerar desemprego no setor de serviços Algumas medidas legislativas têm sido discutidas na mídia visando alterar condições de trabalho, dentre elas a proposta de quase 14...
Trabalhista Lesão do assédio moral caracteriza doença de trabalho O assédio moral é figura relativamente nova no Direito, desenvolvendo-se mais a partir do início dos anos 2000, com estudos...
Empresarial Leis Trabalhista Lei não é clara sobre sucessão de créditos trabalhistas Com as notícias veiculadas sobre a recuperação judicial da Varig, um tema ainda pouco discutido judicialmente veio à baila: o...
Leis Trabalhista É fundamental que terceirização seja regulamentada por lei Cada vez mais são vistas reportagens em revistas especializadas ou na imprensa em geral alardeando o “mundo sem empregos”, sem...
Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é responsável por assédio moral de funcionário O assédio moral é figura relativamente nova no Direito, desenvolvendo-se mais a partir do início do 2000, com estudos na...
Administrativo Empresarial Leis Projeto de lei sobre débito trabalhista é preconceituoso A Lei 8.666/93 indica os requisitos para habilitação de uma empresa interessada em participar de licitações. Vários documentos são exigidos,...
