Judiciário Leis Não somos tão iguais assim: desigualdades das PECs dos Recursos O substitutivo à PEC dos recursos apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira trata de forma especial os políticos que são...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Seis votos representam maioria no julgamento sobre Ficha Limpa Aproxima-se o momento no qual o Supremo Tribunal Federal vaticinará pela validade ou não da Lei Complementar 135, de 2010,...
Leis Responsabilidade Civil Novo CPC é equilíbrio entre celeridade e ampla defesa A Comissão para elaborar o novo Código de Processo Civil, instituída Senado Federal, presidida pelo Ministro Luiz Fux e relatada...
Leis Política Proposta de enxugamento da Constituição é elitista e inconstitucional Educação, saúde, seguridade social, previdência social, ciência e tecnologia, cultura, comunicação social, dentre outros temas, deixariam de ser tratados pela...
Judiciário Constituição deve ser aplicada independente de corporativismos O desembargador Carlos Mathias, colhido pela aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade, já tomou posse em nova função de...