Marcus Pinto Aguiar

Leis Política

Diretriz e recomendação do Judiciário para garantir os direitos aos povos indígenas

O que ainda falta para garantir adequadamente os direitos aos indígenas no Brasil? Ou, como celebrar apropriadamente o Dia dos...

Sem categoria

Marcus Aguiar: O fim do Direito e a cultura do cuidado

Rudolf von Ihering, em sua obra clássica O fim do Direito (1872) [1], afirma que a vontade humana também é...

Ambiental Internacional

Marcus Pinto Aguiar: Unesco’s Medium Term Strategy

Pode haver um movimento global de construção de uma cultura de paz e desenvolvimento humano? A Unesco entende que sim...

Constitucional

Marcus Aguiar: Direito à felicidade como direito cultural

"Quem quer ser feliz?". Essa pergunta invariavelmente é respondida de modo afirmativo por quantos são indagados pela felicidade, como um desejo...

Academia Constitucional Leis

Marcus Aguiar: Liberdades culturais e democracia

A liberdade de expressão tem sido compreendida por muitos como um conjunto de liberdades [1] que permeia o núcleo dos...

Constitucional Política

Marcus Aguiar: Políticas culturais e participação das comunidades

A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de...

Civil Leis Política

Marcus Aguiar: Acessibilidade cultural de pessoas com deficiência

O reconhecimento da importância dos direitos culturais para a promoção de uma vida digna para todos tem sido difundido nas...

Marcus Aguiar: Reconhecimento dos direitos culturais indígenas

No plano constitucional brasileiro, observa-se que há expressamente um dever estatal de garantir que todos possam usufruir do pleno exercício...

Marcus Aguiar: Valores pregados na criação da Unesco

Desde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação,...

Marcus Aguiar: Quem deve regular a liberdade de expressão?

Os conflitos de opinião são mais do que comuns no seio de uma sociedade plural e no contexto de uma...