Constitucional Negrofobia x caricatura: métodos restaurativos para tratamento do conflito No último dia 31 de outubro, a Éditions Dupuis, editora franco-belga, famosa por suas revistas em quadrinhos (bandes déssinées), manifestou-se...
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Sem categoria Marcus Aguiar: O fim do Direito e a cultura do cuidado Rudolf von Ihering, em sua obra clássica O fim do Direito (1872) [1], afirma que a vontade humana também é...
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Constitucional Marcus Aguiar: Direito à felicidade como direito cultural "Quem quer ser feliz?". Essa pergunta invariavelmente é respondida de modo afirmativo por quantos são indagados pela felicidade, como um desejo...
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Marcus Aguiar: Reconhecimento dos direitos culturais indígenas No plano constitucional brasileiro, observa-se que há expressamente um dever estatal de garantir que todos possam usufruir do pleno exercício...
Marcus Aguiar: Valores pregados na criação da Unesco Desde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação,...
Marcus Aguiar: Quem deve regular a liberdade de expressão? Os conflitos de opinião são mais do que comuns no seio de uma sociedade plural e no contexto de uma...
