Bonome e Almeida: A exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas...
Advocacia Judiciário Tributário Opinião: O Carf e planejamentos envolvendo redução de capital No último ano, a discussão acerca da validade de estrutura usualmente adotada pelos contribuintes em operações de alienação de ativos...