Administrativo Tributário Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf Em se tratando de políticas públicas, não se pode tomar decisões sem conhecer as melhores teorias e práticas do mundo....
Financeiro Tributário Marcos Villas-Bôas: Boa saída ao Carf é se tornar tribunal especial Um dos aspectos mais caros à atividade jurisdicional é a imparcialidade. Ninguém é 100% imparcial, pois todos são influenciados por...
Financeiro Tributário Villas-Bôas: Brasil tem a pior política de prejuízos fiscais do mundo Venho defendendo em diversos textos[1] que o design de políticas tributárias precisa lidar com o trade-off entre criar uma técnica...
Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Villas-Bôas: Sem aperfeiçoamentos, Carf continuará sendo ineficiente O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um importante órgão federal brasileiro que julga em segunda e última instância processos...
Tributário Villas-Bôas: Trava de 30% de prejuízos fiscais deve ser extirpada Em artigo recentemente publicado aqui na ConJur falei sobre a importância de se levar verdadeiramente em conta aspectos de política tributária no momento de...
Administrativo Tributário Villas-Bôas: Porque é necessário cancelar a Súmula 2 do Carf Publiquei recentemente aqui na ConJur um texto intitulado Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade. Um tema tão...
Administrativo Tributário Villas-Bôas: Súmula 2 do Carf deve ser cancelada com urgência Em maio de 2011 publiquei um texto na Revista Dialética de Direito Tributário, 188, cujo título era A inconstitucionalidade do...
Leis Tributário Villas-Bôas: Fisco é o principal agente de destruição da economia Há um considerável atraso nas teorias e práticas de política tributária do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos do...
Tributário Villas-Bôas: Proposta tributária do governo carece de mais técnica O Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente ao governo algumas propostas para a realização de um ajuste fiscal que não prejudique...
Advocacia Judiciário Villas-Bôas: In dubio pro contribuinte aumenta eficiência estatal O in dubio pro contribuinte, tema que andava distante dos debates tributários brasileiros, voltou a ser discutido nos últimos anos[1],...
Tributário Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é discutido no Brasil há décadas. Diferentes propostas de emendas à Constituição foram...
Tributário Villas-Bôas: Isentar os dividendos reduz a progressividade Everardo Maciel publicou um texto no Estadão em 5/11/2015 com o título “Sobre jabuticabas e clichês”[1]. Ele é revelador e...
Tributário Villas-Bôas: Sonegação fiscal supera valores da corrupção pública Como destacam alguns autores[1], é comum se deixar de lado a sonegação fiscal nos estudos sobre tributação, o que dificulta...
Tributário Villas-Bôas: A reforma tributária proposta por Mangabeira Unger O ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e professor da Harvard University, Roberto Mangabeira Unger,...
Advocacia Judiciário Tributário Marcos Villas-Bôas: Remendos não resolvem sistema tributário do país Baseado em notícias circuladas na imprensa que mencionavam um interesse do governo federal na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas...
Política Tributário Villas-Bôas: Problema do sistema tributário não é a complexidade A dualização complexidade versus simplicidade vem se tornando uma marca do século XXI, apesar de uma das diretrizes do pensamento...
Advocacia Marcos Villas-Bôas: Sociedade em bancas é armadilha contra direitos Há muito tempo venho alimentando a vontade de escrever este texto, pois dividir a minha experiência de quase 12 anos...
Tributário Marcos Villas-Bôas: Dividendos devem ser tributados como na Austrália Dentre os temas tributários que, segundo a imprensa, têm sido estudados pelo governo federal está a tributação dos dividendos pagos...
Advocacia Judiciário Tributário Marcos Villas-Bôas: Governo deveria tributar locação de bem móvel O governo federal do Brasil vem procurando um meio tributário de aumentar as suas receitas. Segundo a imprensa, algumas propostas...
Tributário Marcos Villas-Bôas: Tributar fortunas não é adequado neste momento Fala-se numa possível instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para ajudar na recuperação fiscal do governo federal. O wealth tax...
Administrativo Leis Marcos Villas-Boas: Premiação de agente fiscal é inconstitucional Muitos operadores do direito tributário já ouviram falar na premiação dos agentes fiscais de acordo com a sua produtividade, porém...
Judiciário Tributário Marcos Villas-Bôas: Teorias legalistas dificultam evolução do Direito Tributário A transdisciplinaridade é uma racionalidade, uma atitude, uma forma de ver o mundo. Ela vem sendo estudada com essa terminologia...
Judiciário Tributário Marcos Villas-Bôas: Transdisciplinaridade pode levar abertura ao Direito Tributário Nas breves linhas que aqui dispomos, não é possível explicar tudo o que a transdisciplinaridade representa após esses 43 anos...
Judiciário Tributário Marcos Villas-Bôas: A evolução do estudo do Direito Tributário no Brasil A evolução do estudo do Direito Tributário no Brasil é algo que nos chama a atenção pela sua dificuldade de...
