Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Administrativo Tributário

Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf

Em se tratando de políticas públicas, não se pode tomar decisões sem conhecer as melhores teorias e práticas do mundo....

Financeiro Tributário

Marcos Villas-Bôas: Boa saída ao Carf é se tornar tribunal especial

Um dos aspectos mais caros à atividade jurisdicional é a imparcialidade. Ninguém é 100% imparcial, pois todos são influenciados por...

Financeiro Tributário

Villas-Bôas: Brasil tem a pior política de prejuízos fiscais do mundo

Venho defendendo em diversos textos[1] que o design de políticas tributárias precisa lidar com o trade-off entre criar uma técnica...

Administrativo Advocacia Judiciário Tributário

Villas-Bôas: Sem aperfeiçoamentos, Carf continuará sendo ineficiente

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um importante órgão federal brasileiro que julga em segunda e última instância processos...

Tributário

Villas-Bôas: Trava de 30% de prejuízos fiscais deve ser extirpada

Em artigo recentemente publicado aqui na ConJur falei sobre a importância de se levar verdadeiramente em conta aspectos de política tributária no momento de...

Administrativo Tributário

Villas-Bôas: Porque é necessário cancelar a Súmula 2 do Carf

Publiquei recentemente aqui na ConJur um texto intitulado Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade. Um tema tão...

Administrativo Tributário

Villas-Bôas: Súmula 2 do Carf deve ser cancelada com urgência

Em maio de 2011 publiquei um texto na Revista Dialética de Direito Tributário, 188, cujo título era A inconstitucionalidade do...

Leis Tributário

Villas-Bôas: Fisco é o principal agente de destruição da economia

Há um considerável atraso nas teorias e práticas de política tributária do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos do...

Tributário

Villas-Bôas: Proposta tributária do governo carece de mais técnica

O Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente ao governo algumas propostas para a realização de um ajuste fiscal que não prejudique...

Advocacia Judiciário

Villas-Bôas: In dubio pro contribuinte aumenta eficiência estatal

O in dubio pro contribuinte, tema que andava distante dos debates tributários brasileiros, voltou a ser discutido nos últimos anos[1],...

Tributário

Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo

O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é discutido no Brasil há décadas. Diferentes propostas de emendas à Constituição foram...

Tributário

Villas-Bôas: Isentar os dividendos reduz a progressividade

Everardo Maciel publicou um texto no Estadão em 5/11/2015 com o título “Sobre jabuticabas e clichês”[1]. Ele é revelador e...

Tributário

Villas-Bôas: Sonegação fiscal supera valores da corrupção pública

Como destacam alguns autores[1], é comum se deixar de lado a sonegação fiscal nos estudos sobre tributação, o que dificulta...

Tributário

Villas-Bôas: A reforma tributária proposta por Mangabeira Unger

O ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e professor da Harvard University, Roberto Mangabeira Unger,...

Advocacia Judiciário Tributário

Marcos Villas-Bôas: Remendos não resolvem sistema tributário do país

Baseado em notícias circuladas na imprensa que mencionavam um interesse do governo federal na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas...

Política Tributário

Villas-Bôas: Problema do sistema tributário não é a complexidade

A dualização complexidade versus simplicidade vem se tornando uma marca do século XXI, apesar de uma das diretrizes do pensamento...

Advocacia

Marcos Villas-Bôas: Sociedade em bancas é armadilha contra direitos

Há muito tempo venho alimentando a vontade de escrever este texto, pois dividir a minha experiência de quase 12 anos...

Tributário

Marcos Villas-Bôas: Dividendos devem ser tributados como na Austrália

Dentre os temas tributários que, segundo a imprensa, têm sido estudados pelo governo federal está a tributação dos dividendos pagos...

Advocacia Judiciário Tributário

Marcos Villas-Bôas: Governo deveria tributar locação de bem móvel

O governo federal do Brasil vem procurando um meio tributário de aumentar as suas receitas. Segundo a imprensa, algumas propostas...

Tributário

Marcos Villas-Bôas: Tributar fortunas não é adequado neste momento

Fala-se numa possível instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para ajudar na recuperação fiscal do governo federal. O wealth tax...

Administrativo Leis

Marcos Villas-Boas: Premiação de agente fiscal é inconstitucional

Muitos operadores do direito tributário já ouviram falar na premiação dos agentes fiscais de acordo com a sua produtividade, porém...

Judiciário Tributário

Marcos Villas-Bôas: Teorias legalistas dificultam evolução do Direito Tributário

A transdisciplinaridade é uma racionalidade, uma atitude, uma forma de ver o mundo. Ela vem sendo estudada com essa terminologia...

Judiciário Tributário

Marcos Villas-Bôas: Transdisciplinaridade pode levar abertura ao Direito Tributário

Nas breves linhas que aqui dispomos, não é possível explicar tudo o que a transdisciplinaridade representa após esses 43 anos...

Judiciário Tributário

Marcos Villas-Bôas: A evolução do estudo do Direito Tributário no Brasil

A evolução do estudo do Direito Tributário no Brasil é algo que nos chama a atenção pela sua dificuldade de...