Advocacia Política Marcos da Costa: OAB-SP vai continuar defendendo a advocacia Abracei a defesa do Estado Democrático de Direito desde o início da minha carreira, há quase 30 anos, quando o...
Advocacia Marcos da Costa: Defensoria vê a advocacia privada como concorrente Para proteger seu direito lesado ou ameaçado, o cidadão carente no Brasil conta com o amparo na Constituição Federal, que...
Advocacia Imprensa Política Plínio Barreto, primeiro presidente da OAB-SP e revolucionário de 1932 Este ano celebramos os 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção de São Paulo e do Movimento...
Administrativo Judiciário Marcos da Costa: Lentidão da Justiça deixa sequelas na cidadania [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo dia 25 de junho de 2012.] O fato de um desembargador do...
Criminal Judiciário Leis Medida do CNJ para evitar roubo de armas nos fóruns previne violência O roubo de armas de fogo em fóruns do estado de São Paulo, onde ficam armazenadas cerca de 800 mil...
Advocacia Judiciário Leis Eliminar recursos e suprimir garantias não resolve morosidade da Justiça Há um rançoso mantra judiciário, nascido no núcleo mais burocrático da magistratura, especialmente naquele da cúpula dos tribunais superiores, que...
Advocacia Judiciário Descumprimento do quinto constitucional pela Justiça é inadmissível A Constituição do Brasil reserva uma parcela da composição de todos tribunais brasileiros, salvo o Supremo Tribunal Federal, a membros...
Administrativo Advocacia Judiciário Judiciário paulista é um dos menos prestigiados no orçamento público O Poder Judiciário de São Paulo é um dos menos prestigiados no orçamento público em todo o país. O desprestígio...
Eleitoral Judiciário Política Responsabilidade Civil A Justiça não pode ficar ausente do debate dos candidatos às eleições Atualmente, todas as grandes matérias de interesse da sociedade brasileira vêm sendo decididas pelos tribunais, que estão suplantando o Congresso...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Lei da videoconferência representa ameaça ao princípio da ampla defesa Todo avanço tecnológico deve ser aplicado nos procedimentos da Justiça, desde que não firam os primados constitucionais. A polêmica do...
Administrativo Leis Tecnologia deve servir ao cidadão sem ferir direitos NO livro 1984, de George Orwell, as pessoas são vigiadas por um sistema onipresente que tudo vê e controla. Atualmente,...
Advocacia Judiciário Advogado não deve responder pela multa de seu cliente Foi profundamente equivocada a recente decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 954.859), sugerindo que o...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Uso da tecnologia tem de obedecer ao Estado de Direito O uso da tecnologia no processo judicial não pode obscurecer estes princípios basilares do Estado Democrático de Direito Ao longo...
Advocacia Leis Tecnologia Receita não poderia impor compra de certificado eletrônico O conceito de criptografia por chaves públicas foi uma descoberta essencial para o desenvolvimento do mundo digital, por duas diferentes...
Judiciário Advogado defende iniciativa de nova carteira da OAB O Conselho Federal da OAB iniciou, neste ano, processo de modernização e de profissionalização de suas estruturas, dos mais marcantes...
