Criminal Judiciário Política José Gimenes: Esperar trânsito em julgado levou a impunidade O paraíso recursal da protelação e impunidade criminal ameaça voltar. Poderosas forças, radicalizando conceitos e princípios, lutam desesperadamente para desfazer...
Advocacia Judiciário Só mudança em lei pode prever prisão após condenação em 1ª instância Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram...
Judiciário Leis Estrutura do sistema judicial necessita de revisão e ampliação Os 100 milhões de processos judiciais em andamento no Brasil é uma vitória da democracia. Fenômeno indicativo de acessibilidade política...
Advocacia Leis Política Honorário de sucumbência para advogado na Justiça do Trabalho é distorção A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de maio passado, a redação final do Projeto de Lei 3.392/2004, que...
Judiciário José Gimenes: Número de ministros do STJ precisa ser ampliado O senador Pedro Simon, na interessante polêmica sobre a ordem cronológica de votação dos vetos presidenciais, lembrou que o Supremo...
Administrativo Judiciário Poder público não pode exigir descontos financeiros em acordos A conciliação judicial está em franco crescimento. É uma excelente forma de solução de conflitos. Uma desconformidade grave, entretanto, tem...
Advocacia Trabalhista Advogado que já recebe honorário não tem de receber verba indenizatória O processo judicial civil está sofrendo uma grave deformação. A desconformidade afeta milhões de brasileiros que procuram o Judiciário, afronta...
Administrativo Advocacia Judiciário Trabalhista Honorários de sucumbência em ações trabalhistas são da parte O processo do trabalho não é inteiramente justo com o trabalhador que procura o Judiciário. Costumeiramente ele tem que gastar...
Advocacia Leis Política Novo Código de Processo Civil pode criar tributo corporativo de advogados Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil – CPC. A nova legislação representa...
