Família Política Responsabilidade Civil Marco Aurélio: Direitos da mulher avançam de maneira incompleta Por longo tempo, negou-se à mulher a capacidade jurídica, a cidadania, sem que lhe fosse reconhecido qualquer direito. Como coisa,...
Judiciário Marco Aurélio: Justiça não é sinônimo de justiçamento [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (9/3) com o título Prende e solta] O título deste...
Leis Marco Aurélio: Revisitar a anistia é desprezar a escolha legislativa [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira 24/12)] A história, com os acontecimentos e circunstâncias vivenciados, conduz...
Leis Revisão anual dos salários dos servidores independe de lei [Artigo publicado na edição deste sábado, 18 de junho de 2011, no jornal O Globo] Em um Estado democrático de...