Marco Aurélio de Mello

Judiciário evolui para influir mais nos rumos do país

A situação do Poder Judiciário brasileiro é bem emblemática do momento vivido pelo país. Um pessimista olharia para o elevado...

A instabilidade normativa das medidas provisórias

Nos dias atuais, é comum falar-se em crise. Muitos dizem-na linear, envolvendo o Estado como um grande todo. Outros a...

Sob a égide das Constituições pretéritas, especialmente as de 1967 e 1969, estabeleceu-se quadro de extravagância ímpar, considerada a relação...