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Criminal Imprensa Marco Aurélio: Violações de direitos na sociedade do espetáculo Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale...
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Comercial Leis Novo Código Comercial é necessário para nos adequar à realidade Têm-se tornado tônico o debate acerca da atualização do Código Comercial Brasileiro, que é datado do ano de 1850. Visto...
Comercial Leis Marco Carvalho: Críticas ao novo Código Comercial são essenciais O Projeto de Código Comercial, iniciativa do deputado Vicente Cândido, tramita já há cinco anos (PL 1.572/11). Neste período, tem sido...
Leis Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Em junho de 2015 foi apresentado pelo Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.775 de 2015,...
