Criminal Eleitoral Política Afinal, Lula é inocente? "É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar" (Emile Zola, Eu acuso)...
Política Streck e Carvalho: Carta foca na democracia porque ela está em risco Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP,...
Criminal Judiciário Política Lacerda, Serrano e Carvalho: Lula é inocente Propalada por falta de informação ou por interesses político-eleitorais inconfessáveis, a mentira de que Lula não foi inocentado deve ser...
Marco Aurélio de Carvalho: O suposto lobby dos cartórios O economista Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de S.Paulo no último dia 4 de abril, afirma...
Opinião: O plano de arapongagem da ‘lava jato’: vai ficar assim? Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: "Cave mais". Tem mais coisa. O...
Opinião: Suspeição de Moro: um processo que precisa descansar! Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída: "I rest my case". A defesa descansa. A defesa para....
Sem categoria Opinião: Caso Moro: porque a moral não vale mais do que Direito SpaccaComo toda a serenidade que nos caracteriza amici da Corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste...
Criminal Opinião: Plenário do STF decidirá se é instância recursal de Turma SpaccaO título pode não refletir o que estará em julgamento dia 22. Ou sim? De todo modo, não queremos simplificar...
Constitucional Opinião: STF equipara discricionariedade a escolha arbitrária SpaccaO julgamento de ontem na Suprema Corte brasileira traz uma preocupação a mais, para além da possibilidade de transformar o...
Opinião: Suspeição de Moro é uma decisão política ou jurídica? Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e...
Criminal Opinião: Moro já era suspeito! Por isso, foi incompetente! SpaccaA leitura deste texto vai explicar o título. Afinal, é dilema ou paradoxo? Convidamos o leitor para tal. Há muito...
Judiciário Streck e Carvalho: Moro, suspeito, não é maior que o Supremo SpaccaO título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos —...
Judiciário Opinião: Fachin não tem poder absoluto para levar ação ao Plenário SpaccaHá dias, até de forma surpreendente porque tardia, o ministro Edson Fachin anulou, monocraticamente, os processos penais contra Lula, por...
Constitucional Streck e Carvalho: A PEC-Express que cria um Cavalo de Troia SpaccaDe tédio ninguém morre no Brasil. Mas mais de 250 mil pessoas já morreram na pandemia. E, incrível, no meio...
Grupo Prerrogativas: A obscuridade da Transparência Internacional *Editorial do Grupo Prerrogativas Há um paradoxo famoso que diz: todos os cretenses são mentirosos; quem disse isso é um...
Tofic e Carvalho: Qual é, afinal, o papel do juiz? Quando as mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato" e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte...
Opinião: As ilicitudes da “lava jato” e o estupro pela continuidade SpaccaHá muitos aforismos que ajudam a entender determinadas coisas desse mundo. Um deles é o que diz mais ou menos...
O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao MP se pode fazer! Spacca1. Do descumprimento ao cumprimento (de uma ordem do STF) Calma. O juiz não perguntou ao MP. Só deu vista....
Judiciário Opinião: Deltan constrange a República, que não constrange Deltan Surge um novo escândalo no âmbito da Força-Tarefa da "lava jato" em Curitiba e da própria operação como um todo....
Carvalho e Ximenes: Sobre o instituto da multiparentalidade O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto que ocorre quando um indivíduo que já tem em seu...
Advocacia Streck e Carvalho: A sina do advogado e o jogo da katchanga (real)! SpaccaHá muitos anos o professor Luís Alberto Warat (re)construiu uma estorinha sobre o direito e seus truques. Chamou de “o...
Prerrogativas: Havia algo de podre no Judiciário da Dinamarca O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está...
Carvalho e Cassiano: A cooperação ilegal da República de Curitiba Os procuradores da "lava jato" sempre se comportaram como uma instituição autônoma e permanente da República. Com o apoio militante e...
Opinião: Ainda sobre o inquérito judicial e o sistema acusatório É importante retomarmos o debate sobre a possibilidade do inquérito judicial atípico e sua inserção no sistema acusatório. Falemos, de...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Marco Aurélio de Carvalho: O filme Luta por justiça e os inocentes O filme Luta por justiça mostra a trajetória de um advogado que se forma em uma das mais prestigiadas faculdades de...
Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Opinião: Atribuir atos de cartórios a entes privados é retrocesso A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio...
Leis Responsabilidade Civil Grupo Prerrogativas: A conspiração de Moro contra o Supremo *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12). **Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas Dia a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: 3 pobres, 4g de maconha… o assombroso caso da jovem Irene O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o arbítrio estatal. Entretanto,...
Criminal Opinião: presunção da inocência proíbe prender? Mitos e lendas! "Qualquer pessoa pode ser presa antes da última instância, basta preencher os requisitos para a prisão preventiva. O que não...
