Márcio Adriano Anselmo

Anselmo e Sannini Neto: Pacote ‘anticrime’ e colaboração premiada

Inicialmente, a colaboração premiada era tratada na Lei de Crime Organizado (Lei n° 12850/2013) nos artigos 4° a 7°. Com...

Leis Polícia

Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária

SpaccaO site do STJ, em 16 de abril, assim noticiou[1]: Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na...

Criminal Judiciário Leis Polícia

Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro

SpaccaDois diplomas legais publicados recentemente chamam a atenção pela posição conflitante entre ambos. Inicialmente, a Lei 13.805, publicada em 8...

Leis Polícia

A infiltração policial no combate aos crimes de corrupção

SpaccaCirculou pela imprensa no último final de semana notícia sobre a utilização do instituto da infiltração policial em operação de combate à...

Judiciário também cumpre papel de intérprete da colaboração premiada

SpaccaEmbora existente há vários anos no nosso ordenamento, o instituto da colaboração premiada foi objeto de regulação pela Lei 12.850,...

Trabalhista

Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial

SpaccaRetomando as discussões de algumas colunas atrás, ao tratar da figura do inquérito policial, conforme já fizemos nos textos “É...

Criminal

Cabe só ao Judiciário analisar efetividade de colaboração premiada

SpaccaO instituto da colaboração premiada, embora já constasse em diversos diplomas legislativos pátrios, passou a ganhar destaque ao ser amplamente...

Criminal Leis Polícia

O conceito de organização criminosa e crime institucionalizado

SpaccaEmbora seja um conceito desenvolvido ao longo de muito tempo, somente nos últimos anos o Brasil passou a adotar legislação...

Criminal Leis Polícia

A ação controlada e a intervenção da polícia judiciária

SpaccaOs últimos acontecimentos relacionados ao acordo de colaboração premiada de executivos do Grupo JBS trouxeram à discussão o instituto da...

Criminal Polícia

Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial

SpaccaNos textos anteriores, iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias. No primeiro texto, buscamos...

Criminal Polícia

Algumas sugestões para o interrogatório na esfera policial

SpaccaNa coluna anterior iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias. Duvidas não restam...

Polícia

É preciso discutir o inquérito policial sem preconceitos e rancores

SpaccaJá tivemos a oportunidade de falar sobre o papel do inquérito policial nessa coluna em oportunidades anteriores. Vejamos, por exemplo,...

Empresarial Polícia

Criminal compliance e a investigação de crimes contra a empresa

SpaccaO termo compliance, originado na área de Relações Internacionais e Economia, tem ganhado as páginas de noticiários e artigos acadêmicos...

Criminal Polícia

Accountability como instrumento de eficiência da Polícia Judiciária

SpaccaJá tivemos a oportunidade de tratar da importância da Polícia Judiciária em diversas oportunidades nessa coluna, como por exemplo no...

Administrativo Criminal Leis Ministério Público Política

Equipes de investigação conjunta são nova jabuticaba jurídica

SpaccaAs equipes de investigação conjunta (EIC) ganharam destaque com a apresentação do relatório ao Projeto de Lei 4.850/16, compilação das...

Criminal

Finalmente é regulamentada prevenção à lavagem no mercado de arte

SpaccaForam tratadas na coluna anterior as questões básicas da lavagem de dinheiro no mercado de arte. Nessa semana entra em...

Ministério Público

Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional

No Diário Oficial da União publicado em 29 de setembro de 2016 foi possível observar mais um capítulo da busca...

Criminal

Mercado de arte precisa de maior controle contra lavagem de dinheiro

Spacca“Quadro de Gauguin é vendido por R$ 835 milhões, o maior valor da história. Pintura, que pertencia a colecionador suíço,...

Criminal Ministério Público Polícia

Colaboração premiada não pode prescindir da investigação criminal

SpaccaJá tivemos a oportunidade de tratar do tema da colaboração premiada aqui neste espaço nas colunas Colaboração premiada e legitimidade...

Criminal Polícia

Sigilo e colaboração premiada na visão do Supremo

SpaccaJá tivemos a oportunidade de tratar do tema da colaboração premiada aqui nesta coluna (Colaboração premiada e legitimidade do delegado...

Criminal Polícia

Busca exploratória: quando é preciso adequar os institutos

SpaccaO instituto da busca e apreensão encontra-se normatizado no capítulo XI, artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal....

Polícia

É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades

SpaccaO tema do foro privilegiado tem sido alvo de discussão nos últimos tempos, sobretudo em razão do grande volume de...

Consumidor Criminal Judiciário Polícia

A interceptação das comunicações e os encontros fortuitos

SpaccaA interceptação das comunicações consiste, a partir das classificações doutrinárias acerca da prova, em um meio de investigação, destinado à...

Criminal Polícia

Prerrogativa de foro não impede indiciamento pela polícia judiciária

Alguns argumentos acerca do indiciamento já foram trazidos na Coluna Academia de Polícia, nos artigos que tratam da fundamentação do...

Criminal Judiciário Polícia

Colaboração premiada e polícia judiciária: a legitimidade do delegado

SpaccaA operação mãos limpas (mani pulite)[1] marcou a Itália e toda a Europa no século passado, quando os suspeitos recebiam...

Criminal

Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba

SpaccaA última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus...

Os limites da participação privada na investigação criminal

SpaccaO tema da investigação preliminar voltou à baila com as últimas alterações introduzidas no Estatuto da OAB, previstas pela Lei...

Criminal Internacional Polícia

A criminalidade não tem fronteiras, e a polícia também não pode ter

SpaccaO fenômeno da globalização trouxe consigo diversas externalidades, entre elas a facilidade na movimentação de pessoas e fluxos financeiros, que...

Criminal Polícia

Uma análise dos efeitos que podem decorrer do ato de indiciamento

SpaccaNo artigo anterior, tratamos do tema dos elementos do ato de indiciamento e de seu dever de fundamentação. Agora, buscaremos...

Polícia

Ato do indiciamento deve ser devidamente fundamentado

SpaccaO tema do indiciamento foi notícia na última semana com a aplicação do dispositivo da lei de lavagem de dinheiro que...