Criminal Leis Até quando as mulheres se arriscarão no aborto ilegal O filme romeno 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias coloca a sociedade no centro do polêmico debate sobre os...
Leis Sim às pesquisas com células-tronco embrionárias Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de...
Família A mulher deve decidir sobre aborto de feto sem cérebro Se há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que será acompanhada com muita atenção, por suas intensas relações com os...
Prazo concedido à fiscalização para Reforma é excessivo Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei estadual nº 10.941, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente...
