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Marcelo Turbay Freiria

Freiria e Chaves: Sequestro de bens e valores no processo penal

Marcelo Turbay Freiria

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é sócio do escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados, mestre em Direito pelo IDP, pós-graduado pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor da UnB (Universidade de Brasília), presidente da Comissão de Investigação Defensiva do Conselho Federal da OAB.

Criminal

Freiria e Chaves: Sequestro de bens e valores no processo penal

No âmbito do Direito Penal Econômico, tem-se notado, cada vez mais, o incremento na aplicação de medidas cautelares de natureza...

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Opinião: Paradigmática decisão do STJ no RHC nº 143.169/RJ

No último 7 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no âmbito do Agravo Regimental...

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Kakay e Turbay: Quem diria, Deltan inelegível!

"Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes". (Miguel Torga) Fernando Frazão/Agência BrasilFernando...

Kakay, Turbay e Chaves: A CPI e a alternativa aos poderes do PGR

Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada "CPI da Pandemia", com a função de "apurar ações e...

Opinião: A relevância histórica do julgamento do ‘Quadrilhão do PP’

Neste mês de março do corrente ano, tivemos a honra de defender exitosamente perante a 2ª Turma do STF tese...

Opinião: HC do juiz das garantias é para fazer valer a lei

Como é de conhecimento, impetramos habeas corpus coletivo, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), no último dia 16/12,...

Turbay e Alasmar: Posse de munição acompanhada de arma registrada

A pergunta parece simples e costuma ser respondida negativamente, já que quem detém a posse de arma de fogo naturalmente...

Judiciário

Opinião: Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos judiciais

Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público

Opinião: O recebimento de denúncia e os julgados da 2ª Turma do STF

O despacho de recebimento de denúncia no processo penal sempre foi tema extremamente controverso, sobretudo após a reforma parcial do...

Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política

Opinião: A luta contra a criminalização da política

O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que,...