Previdência ‘Revisão da vida toda’: R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá...
Previdência ‘Revisão da vida toda’: segurança jurídica ou terrorismo fiscal? Existe uma grande similitude quando advogamos na seara criminal e quando a atuação se dá contra a administração pública. Em...
Criminal Freiria e Chaves: Sequestro de bens e valores no processo penal No âmbito do Direito Penal Econômico, tem-se notado, cada vez mais, o incremento na aplicação de medidas cautelares de natureza...
Criminal Opinião: Paradigmática decisão do STJ no RHC nº 143.169/RJ No último 7 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no âmbito do Agravo Regimental...
Eleitoral Leis Ministério Público Política Kakay e Turbay: Quem diria, Deltan inelegível! "Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes". (Miguel Torga) Fernando Frazão/Agência BrasilFernando...
Kakay, Turbay e Chaves: A CPI e a alternativa aos poderes do PGR Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada "CPI da Pandemia", com a função de "apurar ações e...
Opinião: A relevância histórica do julgamento do ‘Quadrilhão do PP’ Neste mês de março do corrente ano, tivemos a honra de defender exitosamente perante a 2ª Turma do STF tese...
Opinião: HC do juiz das garantias é para fazer valer a lei Como é de conhecimento, impetramos habeas corpus coletivo, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), no último dia 16/12,...
Turbay e Alasmar: Posse de munição acompanhada de arma registrada A pergunta parece simples e costuma ser respondida negativamente, já que quem detém a posse de arma de fogo naturalmente...
Judiciário Opinião: Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos judiciais Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Opinião: O recebimento de denúncia e os julgados da 2ª Turma do STF O despacho de recebimento de denúncia no processo penal sempre foi tema extremamente controverso, sobretudo após a reforma parcial do...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Opinião: A luta contra a criminalização da política O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que,...
