Opinião: O julgamento privado de assuntos públicos Já tivemos oportunidade, juntamente com João Pedro de Souza Mello [1], de tecer algumas reflexões demonstrando inconformismo com a radicalização dos...
Leis Renegar HC no STJ é limitar importante instrumento processual Os Embargos de divergência junto ao STJ traduzem importância ímpar para o sistema jurídico brasileiro, qual seja a uniformização de...
Criminal Judiciário Polícia Após ataques, Asfor Rocha teve liminar confirmada pelo STJ Durante todo o ano de 2010, após os boateiros de plantão darem como certa a sua indicação como ministro do...
Criminal Alto índice de HCs reflete uso indiscriminado de denúncias genéricas O ‘habeas corpus’ foi um dos passos mais seguros e uma das armas mais eficientes para a salvação da civilização...