Marcelo Frullani Lopes

Marcelo Lopes: STJ não proibiu Airbnb em condomínios

No último dia 20 de abril, uma decisão da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça causou preocupação a milhares...

Frullani Lopes: A pandemia da desinformação

A pandemia da Covid-19 não é a primeira da história da humanidade, mas há um fator inédito que será fundamental...

Frullani Lopes: A responsabilidade do Google por revenge porn

A expressão inglesa revenge porn (“pornô de vingança”) infelizmente se tornou muito conhecida no Brasil nos últimos anos, já que...

Comercial Leis

Marcelo Frullani: Condomínio não pode proibir locação pelo Airbnb

Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o...

Propriedade Intelectual Tributário

Marcelo Lopes: STJ errou ao considerar streaming “execução pública”

A questão da cobrança de direitos autorais sobre plataformas de streaming foi objeto de intenso debate no Superior Tribunal de...

Responsabilidade Civil Tecnologia

Juízes devem reconhecer que Google influencia resultado de pesquisas

Na última semana, veio à tona novamente o caso que opôs a apresentadora Xuxa Meneghel ao provedor de buscas Google[1]....

Judiciário Leis Propriedade Intelectual

​Marcelo Lopes: A questão da proteção autoral de obras arquitetônicas

Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do...

Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Entrave tecnológico provoca impasse sobre Marco Civil e anonimato

A vedação ao anonimato prevista na Constituição Federal encontra novos desafios desde a disseminação da internet. Nas hipóteses em que...

Responsabilidade Civil Tecnologia

Marcelo Frullani: Decisões envolvendo site de consulta opõem juízes

A promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe grande destaque a conflitos envolvendo privacidade, intimidade e dados pessoais...

Imprensa Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Marcelo Frullani: STJ relativiza Marco Civil da Internet em decisão

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe uma inovação quanto à responsabilidade civil de provedores em relação a conteúdos...

Imprensa Judiciário

Marcelo Lopes: É importante que o Supremo assegure o sigilo da fonte

No momento em que a discussão sobre a liberdade de imprensa e seus limites atinge seu auge, um caso de...

Judiciário Propriedade Intelectual

Marcelo Lopes: Representação do Cristo Redentor em filme não pode ser vetada

O Cristo Redentor, monumento eleito como uma das “Sete Maravilhas do Mundo Moderno” em 2007, foi objeto de acalorado debate...

Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Marcelo Lopes: Marco Civil aumenta insegurança sobre liberdade de expressão

O recém sancionado Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabeleceu, em seu artigo 19, que um provedor de aplicações de...

Marcelo Lopes: Republicação de artigos na internet deve ser autorizada

A utilização de meios eletrônicos para divulgação de revistas e jornais vem causando uma série de disputas judiciais, opondo jornalistas...

Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia

Marcelo Lopes: Marco Civil da Internet retira ônus de provedores

O Projeto de Lei  2126/2011, proposto pelo Executivo para estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para uso da rede mundial...

Criminal Leis Polícia

Marcelo Frullani: Nome e imagem das pessoas devem ser preservados

Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”,...