Marcelo Dias Freitas Oliveira

Civil

Marcelo Dias: Online betting e cobrança do prêmio

Desde os anos da década de 1940 os brasileiros se deparam com a situação de dúvida quanto aos jogos de...

Civil

Marcelo Dias: Cancelamento como instrumento do 3º cúmplice

Diz-se que o cancelamento, ou a "cultura do cancelamento", seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que,...

Marcelo Oliveira: A cobrança judicial menos gravosa do devedor

A solvência financeira é relativamente fugaz, ainda mais nos dias atuais, com a fragilidade econômica mundial causada pela pandemia da...

Opinião: Inconstitucional, Portaria 620 restringe empreendedorismo

O Ministério do Trabalho e Previdência, que retornou há pouco ao status de ministério, apesar de não ter perdido sua...

Marcelo Oliveira: A gratuidade infinita e o ‘custo Brasil’

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não se pode impor um "ônus" de sucumbência ao perdedor...

Freitas Oliveira: Sobre os jabutis que voam

O Brasil, assolado por diversas catástrofes nos últimos anos, principalmente políticas, vê-se cada vez mais acuado com a pandemia da...

Comercial Leis

Opinião: Proprietário tem o direito de locar imóvel por aplicativo

Algumas preocupantes decisões de primeira instância têm proibido proprietários de unidades condominiais a locar seus imóveis por meio de aplicativos...

Consumidor

Opinião: Sistema score de crédito viola direitos do consumidor

A situação é corriqueira, o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, procura linhas de crédito ou serviços financeiros e...