Judiciário Estado policial encontra adeptos entusiasmados e omissos É indubitável a máxima jurídica de que o Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de fornecer...
Advocacia Judiciário Formalidade não pode impedir análise de recurso É inquestionável que, já há muito, temos que admitir, de forma lamentável, é bastante clara a reverência à exacerbação de...
Advocacia Judiciário O importante papel das associações de advogados “A União faz a força”, “uma mão lava a outra”, “dois olhos vêem melhor que um só”, “cada qual com...
Criminal Política Quem é excluído: o criminoso ou a sociedade trancafiada com medo? Há muito, é cônscio entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de...
Criminal Leis Projeto de lei promete proteger mulher contra violência Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de...
Advocacia Advogado defende, acima de tudo, direito de defesa O direito de defesa é facultado a todas as pessoas que são acusadas de ilícitos, tudo conforme expressa a garantia...
Administrativo Arbitragem é parceira do Judiciário, e não concorrente Consolidada em países como Estados Unidos e grande parte da Europa, a arbitragem vem ganhando maior espaço no Brasil como...
Responsabilidade Civil Mero aborrecimento vira indenização na indústria do dano Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e...
Família Filhos legítimos são os que descendem do afeto Desde a promulgação da Carta Maior de 1988, importantes e necessárias alterações no Direito de Família foram realizadas por meio...
