Opinião: Independência técnico-jurídica do delegado de polícia A autoridade do povo. Cabeça-de-ponte da justiça. Armado de coragem e discernimento. Em qualquer lugar. Em todos os momentos [1]....
Opinião: Termo circunstanciado e (in)segurança jurídica As infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas as contravenções e delitos apenados até dois anos, são apuradas por meio...
Opinião: Inquérito policial, 150 anos de resiliência 22 de novembro, data do Decreto 4.824, de 1871, que, em seu artigo 42, definiu que "o inquérito policial consiste...
Opinião: Independência do delegado e polícia judiciária A redemocratização brasileira pela CF de 1988 exigiu mudanças nas instituições públicas, mormente para atender à dignidade humana, erigida como...
