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Financeiro Tributário Marcello Silva: É necessário planejamento para preservar herança Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho,...
Administrativo Leis Marcello Terto: EC 50/2014 abre espaço para disputas de vaidades Estamos para comemorar os 30 anos da reabertura democrática no Brasil e o Supremo Tribunal Federal ainda recebe carreiras às...
PEC 82 reafirma independência e inviolabilidade do advogado público Além de se propor a conferir à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às procuradorias-gerais dos estados, do...
Administrativo Advocacia Marcello Terto: Resistência à PEC 82 revela aversão a gestão eficiente Instituições públicas são estruturas orgânicas responsáveis por funções que a Constituição reputa relevantes socialmente e, por esse motivo, confere-lhes independência...
Advocacia Leis Marcello Terto: Desgoverno da Paraíba afronta Supremo Tribunal Federal Não deveria, mas impressiona a publicação, no Diário Oficial do estado da Paraíba 15.479, p. 06, de atos nos quais...
Advocacia Política Marcello Terto e Silva: Advocacia pública busca novos rumos em eleições Fundada em 14 de janeiro de 1983, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, quase...
