Consultor Jurídico

Manoel Carlos de Almeida Neto

O papel do vereador e o controle da constitucionalidade

Manoel Carlos de Almeida Neto

[email protected]

Apoio

é secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, doutorando em Direito do Estado pela USP e autor do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, publicado pela Editora Forense.

Leis Política

O papel do vereador e o controle da constitucionalidade

A plena integração dos municípios ao pacto federativo pelo primeiro artigo da Constituição Republicana de 1988, que também lhes assegurou...

Leis Polícia

Edição desenfreada de MPs inibe a função precípua do Congresso Nacional

Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legislativo é a obstrução da pauta...

Governo não pode simplesmente se demitir dos seus deveres

Durante a sessão extraordinária de 14 de abril de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento especial, condenou...