Luiza Veiga: TSE mantém cassação de deputado distrital Na sessão de terça-feira (6/10), retornou a julgamento o Recurso nº 0601236-07. Trata-se de recurso ordinário contra acórdão do TRE-DF...
Luiza Veiga: TSE rejeita apuração de abuso de poder religioso Em sessão na terça-feira (18/8), o Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Recurso Especial nº 8285, acolheu, por unanimidade, o...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE reverte cassação de prefeito de Pirapozinho (SP) Na sessão de terça-feira (16/6), o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Respe nº 000062624 proveniente de Pirapozinho-SP. O caso tratou...
Advocacia Eleitoral Judiciário Luiza Veiga: TSE permite intimação de candidato por mural eletrônico Na sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE retoma julgamentos com casos de abusos de poder Na sessão desta terça-feira (4/2), o Plenário levou a julgamento o Recurso Especial nº 74789, proveniente de Geminiano (PI), que,...
Advocacia Eleitoral Judiciário Luiza Veiga: TSE cassa diploma de prefeito por contratar servidores Na sessão de terça-feira (19/11), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reformando o acórdão regional, cassou os diplomas do prefeito...
Luiza Veiga: TSE discute litisconsorte em investigação eleitoral Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, com o...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE cassa coligação que usou candidaturas laranja Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 19392 de Relatoria do...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE reverte caso de infidelidade partidária O Recurso 06001503, procedente de Belo Horizonte, voltou a julgamento após pedido de vista na sessão de 4 de junho. O...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE julga omissão de prefeito em declaração de bens Na sessão plenária de terça-feira, 27/08, o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Recurso Especial Eleitoral 4931 proveniente de Manaus. No...
Eleitoral Luiza Veiga: TSE julga abuso de poder e desvio de repasse do fundo O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão de 13 de agosto, julgou o Recurso Especial nº 17879, proveniente de Ibitiúra em...
Eleitoral Leis Luiza Veiga: TSE analisa doação de fonte vedada e gravação ambiental Em sessão na terça-feira (6/8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou o Recurso Especial 60.507, que teve como matéria de...
Eleitoral Leis Luiza Veiga: TSE julga relevantes ações de investigação judicial O Tribunal Superior Eleitoral julgou, na sessão de terça-feira (28/5), o Recurso Especial Eleitoral 97.229, de Sete Lagoas (MG). O...
Eleitoral Leis Política Luiza Veiga: TSE analisa limites da propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do dia 7, julgou, entre outros, casos em que se discutiu o contorno da propaganda...
Eleitoral Leis Política Luiza Veiga: TSE muda entendimento sobre outdoor antes da eleição O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão plenária de 9 de abril, alterou a jurisprudência firmada nas eleições de 2016, para...
Eleitoral Leis Política Luiza Veiga: TSE reforça teses sobre conduta vedada e abuso de poder O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, na última terça-feira (19/3), dois relevantes casos que tratavam de conduta vedada e...
Eleitoral Leis Luiza Veiga: Decisões do TSE sobre a influência de candidatos no pleito O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, no dia 26 de fevereiro, três importantes casos em que foi analisado, em...
Eleitoral Leis Política Luiza Veiga: TSE mantém jurisprudência ao julgar novos casos O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão deste mês, voltou, após pedidos de vista realizados em sessões anteriores, a julgar dois relevantes...
Criminal Leis Opinião: Estado precisa garantir direitos individuais do preso Há nítida tendência, nos dias atuais, de se abandonar o chamado “garantismo penal” em nome do combate à corrupção. Tomemos, como...
