Advocacia Tecnologia Luiz Salvador: Processo eletrônico cria exigências não previstas na lei A segurança jurídica está em discussão na implantação a “fórceps” do peticionamento eletrônico exclusivo, sem outras opções antes existentes. Ninguém...
Judiciário Trabalhista Luiz Salvador: TST flexibiliza vínculos ao arrepio da Constituição Recentemente, a revista Consultor Jurídico noticiou decisão do Tribunal Superior do Trabalho afastando o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhador...
Responsabilidade Civil Trabalhista Seara é condenada a pagar R$ 14,6 milhões por dano moral a trabalhadores A Juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma – SC, julgou procedente a...
Internacional Trabalhista Tribunal de Liberdade Sindical anunciará decisão sobre violação no México O Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, reunido na Cidade do México em sessão plenária, anuncia em 1º de maio sua...
Trabalhista Adiamento das audiências trabalhistas está em debate na internet O Brasil é um país considerado até continental, diante da dimensão de seu vasto território, abrangendo culturas e realidades distintas....
Trabalhista Carta latinoamericana cria princípios internacionais pró-trabalhador Com recursos públicos, governos oxigenaram as empresas. O problema é que o modelo continua o mesmo, sem exigências de mantença...
Trabalhista STF inova com incorporação de gratificações auferidas por cinco anos O Supremo Tribunal Federal garantiu aos funcionários da Eletrosul direito à incorporação das gratificações auferidas por cinco anos. A decisão...
Os adoecimentos ocupacionais que mancham a trajetória do Brasil Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A construção coletiva desse ideário pela dignidade...
Administrativo Empresarial Previdência Trabalhista Pressão das empresas atrasa modernização de benefícios da Previdência Temos denunciado em nossos artigos e palestras que a legislação infortunística brasileira é das melhores do mundo, mas sem eficácia...
Judiciário Trabalhista É preciso exigir produtividade e qualidade dos juízes Com base em um sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e também os que...
Trabalhista Proposta da CLT torna direitos conquistados precários Vivem-se tempos duros, de abalo dos direitos sociais, de redobradas inseguranças no mundo do trabalho, de apatia, de fragilidade da...
Previdência Trabalhista É ilegal negar benefício acidentário a desempregado Muitos trabalhadores estão sendo prejudicados pelo INSS ao não ter reconhecido seu direito ao recebimento do benefício auxílio-doença acidentário (B-91)....
Previdência Responsabilidade Civil Não há confusão entre indenização e direito previdenciário A doutrina e a jurisprudência têm entendimentos divergentes a respeito de qual seja a prescrição aplicável às ações de reparação...
Leis Trabalhista Intervalo alimentar de trabalhador não pode ser reduzido O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria 42, de 28 de março 2007, publicada no DOU de 30...
Previdência A celeuma do INSS e a concessão de auxílios por doença Há uma distância enorme entre o direito assegurado em lei e as ferramentas utilizadas pelo INSS a denegar o direito...
Trabalhista Juiz tem de buscar elementos que provem a “promiscuidade” Informa o site do TST que a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar Recurso de Revista vindo...
Judiciário Previdência Há um abismo entre o que diz a lei e o que o INSS faz A imprensa nacional tem divulgado que o percentual de benefícios por incapacidade negados pela perícia do INSS encontra-se, atualmente, num...
Trabalhista Reflexos de mais competência à Justiça do Trabalho Até a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45, que ampliou significativamente a competência ampliativa da Justiça Trabalhista para processar...
Leis Previdência A Alta Programada só serve para o INSS reduzir custos Segundo dados recentes divulgados pela Secretaria de Previdência Social, o déficit da Previdência Social no primeiro semestre de 2006 alcançou...
Trabalhista Falsas cooperativas sonegam os direitos do trabalhador Um significante exemplo é dado pelo Ministério Público do Trabalho, DRT — Delegacia Regional do Trabalho e INSS para combate...
Sem categoria Estatísticas mostram tragédia do exército de mutilados A legislação brasileira que visa proteger a saúde dos trabalhadores é avançada, preocupando-se em assegurar ao trabalhador a realização da...
Judiciário Trabalhista Discussão sobre competência é apenas disputa de poder No exame da questão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos de indenização...
Administrativo Leis Política Previdência Trabalhista Governo petista dificulta obtenção de benefício previdenciário Em tom bombástico, o governo federal lançou ontem (24/3) em Brasília um pacote, cuja meta principal anunciada é o de...
Responsabilidade Civil Trabalhista Assédio moral no trabalho precisa ser combatido Da mesma forma a que é obrigado a tratar seu empregador, o trabalhador tem direito à recíproca de tratamento, o...
Trabalhista Estresse ocupacional é prejudicial para a produção A violência no trabalho é uma realidade em nossos dias provocada pelo modelo econômico neoliberal que, buscando a redução dos...
Trabalhista Doença acidentária pode ser reconhecida sem emissão da CAT A CLT e a Lei 8.213/91, art. 22 impõem ao empregador a obrigação principal do empregador de emitir a CAT,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Penhora on line deu celeridade em execuções trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2004, revelou-se uma instituição com nítida visão do novo quadro político nacional...
Trabalhista TST permite dispensa de empregados concursados O Poder Público tem o dever da promoção do bem comum e um dever maior que o das empresas privadas...
Trabalhista Doença agravada no trabalho gera indenização, decide juiz. A empresa Técnica Industrial Tiph S.A., de Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização de R$ 68.640,00 a um de...
Previdência Trabalhista INSS tenta conter subnotificações de acidentes de trabalho A lei impõe ao empregador a obrigação legal de notificar o INSS das doenças profissionais e das produzidas em virtude...
