Sawaya e Vieira: Sobre o aumento do ICMS na saúde Diante dos efeitos gerados pela pandemia da Covid-19, o governo do estado de São Paulo adotou determinadas medidas econômicas, por...
Empresarial Leis Veja as turbulências e mudanças na Lei das S/A Estamos presenciando, nessas últimas semanas, o reflexo das notícias relacionadas à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que contaminou o...
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Comercial Empresarial Internacional Leis Circular do Banco Central facilita a vida do importador Foi muito festejada a introdução em nosso ordenamento jurídico da Lei 10.755/2003, que estabelece multa nas operações de importação com...
Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Tributário Houve avanços mas empresas ainda têm dificuldades Talvez ainda seja muito cedo para fazermos uma avaliação da Lei 11.101/2005 e de determinados dispositivos da Lei Complementar 118/2005,...
Comercial Tributário Administração não pode recorrer da própria decisão à Justiça O Parecer do procurador-geral da Fazenda Nacional nº 1.087, de 19 de julho de 2004, em que consta a conclusão...