Internacional Política As redes sociais e o condor O uso da internet e a propagação das redes sociais favoreceram a politização dos fatos. A facilidade em apresentar fatos...
Constitucional Tributário Luiz Guilherme Marinoni: A coisa julgada tributária e o STF Fala-se muito, nas últimas semanas, sobre a coisa julgada tributária, em discussão no Supremo Tribunal Federal. Aguarda-se a publicação do...
Tema nº 1.155 submetido ao plenário virtual da repercussão geral 1. Introdução O recurso extraordinário está em ponto de inflexão. A discussão recentemente ganhou novo elemento de índole procedimental. Isso...
Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Marinoni: Precedente não evita rediscussão de questões de Direito A variação frívola do entendimento dos tribunais fez com que a doutrina acordasse para a importância da tutela da segurança...
Criminal Leis Sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado ConJurAproxima-se o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade que pretende, intempestivamente, confirmar a constitucionalidade do artigo 283 do Código de...
Judiciário Considerações sobre a zona de penumbra entre o STJ e o Supremo ConJurTanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao...
Advocacia A função das cortes supremas e o Novo CPC SpaccaA Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem...
Judiciário Leis Novo CPC deixou pendente garantia de duração razoável do processo SpaccaAfirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art....