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Administrativo Judiciário Leis Fux e Abhner Arabi: A função conciliatória do tribunal da federação No desenho institucional do pacto federativo, para além das diversas disposições relativas à repartição de competências entre a União, os...
Leis Luiz Fux: Nosso compromisso com a democracia é diário e perene *Texto originalmente publicado na edição deste domingo (31/12/2017) do jornal O Globo com o título "2018, o ano da incerteza"...
Judiciário Leis Luiz Fux: O novo CPC e a segurança jurídica normativa O Código de Processo Civil, como regramento sobre o instrumento de realização da justiça estatal, estabelece regras de processo conquanto...
Judiciário Leis País não deve submeter Constituição a interpretações apaixonadas [Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (16/1)] A opinião pública, elemento importante de legitimação democrática das decisões judiciais,...
Judiciário Leis Política O tribalismo e o ataque à reforma do Código de Processo Civil O pior cego é aquele que não quer ver. Os críticos que se enquadram nessa moldura são cognominados de “tribalistas”....
