Luíz Flávio Borges D'Urso

É preciso um programa educacional sobre os riscos da internet

A internet é, sem dúvida, uma importante ferramenta do mundo moderno, mas é preciso muita cautela quando se faz uso...

Lei brasileira não é clara sobre casos de atropelamento com morte

A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica sobre como enquadrar um atropelamento com...

Gravação de conversa de advogado afronta direito de defesa do acusado

Ainda hoje se interpreta erroneamente, de forma restritiva, o conceito de sigilo profissional do advogado. Na verdade, trata-se de um...

Enviar carta com pó branco por brincadeira é crime

Não faz muito tempo, quando se ouvia falar em pó branco e imediatamente associava-se à cocaína. Isso mudou. Hoje quando...

Prisão especial não é privilégio, diz criminalista.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Deputado Ibrahim Abi-Ackel, que regulamenta a prisão especial no Brasil, enquanto...

Morte poderia ser motivada por heranças, diz advogado.

Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam...

Lei autoriza infiltração de policiais em quadrilhas

Trata-se da Lei nº 10.217, de 11 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial de 12 de abril do...

Autorização pela Justiça é juridicamente insustentável

A sensibilidade geral verifica a angústia daqueles seres que se sentem inconformados com sua aparência física sexual, com a qual...

Para presidente da Abrac, legislador errou e foi severo

Parece mentira, mas grande parte da população brasileira está cometendo este novo crime, pois a partir da Lei nº 9.983...

As várias fugas registradas na FEBEM estimularam uma ampla discussão sobre os menores infratores e a questão da maioridade penal...

Estado deve arcar com prejuízos causados pela Justiça

Uma das maiores aspirações do homem é a Justiça. Essa Justiça, dos homens, é suscetível de falibilidade, porquanto sendo manifestação...

Algumas considerações sobre o tema

Recentemente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n. 20-A, de autoria...