Família “Corpos do rei” e segurança jurídica: o que esperar das cortes superiores? SpaccaÉ conhecida a elaboração de Ernest Kantorowicz que desenvolveu a teoria dos dois corpos do rei. De um lado, o...
Família Juiz deve deixar de lado força de Hércules e se inspirar em Hermes SpaccaEsopo, em uma de suas fábulas, conseguiu estruturar uma pequena e poderosa lição sobre a humildade: “ninguém é tão grande...
Família No Direito de Família, doutrina e jurisprudência têm união instável SpaccaÉ instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de...
Judiciário Edson Fachin: Obra traz reflexões sobre retroatividade das leis É com grande júbilo que recebi o exemplar da obra Novo Direito lntertemporal Brasileiro: da retroatividade das leis civis, escrito pelo...
Judiciário Edson Fachin: Arbitragem não impede atuação do Judiciário Ao contrário do que se poderia intuir comumente, a instauração de procedimento arbitral não afasta, de todo, a possibilidade de...
Edson Fachin: Indicação ao Supremo respeita interdependência dos poderes [Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (1º/5) da Folha de S.Paulo] Na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal,...
Advocacia Leis Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política O aniquilamento da pós-graduação em Direito no Brasil O MEC divulgou novas regras que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito e, paradoxalmente, propõe/incentiva que, aqueles...
Judiciário A jurisprudência deve levar em conta a Constituição Federal A recente performance do Supremo Tribunal Federal evidencia cada vez mais impactos de suas decisões sobre as relações privadas. Nada...
Seqüestro da sociedade foi um golpe sobre natureza do ser Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o seqüestro da própria sociedade. Não...
