Trabalhista Cruz e Creuz: Regularidade trabalhista deve ser acompanhada Pode-se afirmar que um dos pontos mais importantes em um processo de auditoria ou due diligence é a verificação do...
Política Tributário Luis Creuz: Vale-Cultura traz benefícios fiscais para empresas No apagar das luzes do ano de 2012, como de costume do Poder Executivo brasileiro, diversas leis são publicadas no...
Tributário Lei que institui Reintegra aumenta custo operacional do contribuinte No final do ano de 2011, uma nova Lei trouxe nova obrigação assessória para as empresas brasileiras. A lei 12.546,...
Empresarial Leis Previdência Luís Cruz e Creuz: Vantagens da nova obrigação imposta pela Lei 12.692 Vamos tratar no presente artigo da Lei 12.692, de 24 de julho de 2012, que trouxe nova obrigação acessória para...
Comercial Internacional Há novos ventos na Defesa da Concorrência no âmbito do Mercosul Os processos regionais integracionistas consideram o impacto da globalização, envolvem países integrantes de uma economia de mercado, e são um...
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Consumidor Apesar dos argumentos, clubes de descontos fornecem produtos e serviços No presente artigo o leitor encontra aspectos fiscais, concorrenciais e de proteção de consumidores envolvendo os auto-denomiandos “clubes de desconto”....
Empresarial Leis Contribuição assistencial é indevida para empresa não filiada a sindicato A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 8º consagra a livre associação profissional ou sindical, assegurando à todos o exercício,...
Consumidor Judiciário Estabelecimentos comerciais devem ter o CDC à disposição do público A proteção do consumidor é preceito fixado em nossa Constituição Federal e nos mais diversos normativos, brasileiros e estrangeiros. Neste...
Comercial Empresarial Trabalhista Tributário Regime do Microempreendedor Individual tira empresário da ilegalidade A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios esculpidos na Constituição Federal brasileira de 1988, que configuram-se como alicerces...
Judiciário União de sócios minoritários evita abuso do poder de controle A proteção dos sócios minoritários, seja qual for o tipo societário escolhido pelos participantes, de sociedades empresárias ou não, é...
Comercial Empresarial Informação bem administrada reduz custos e previne erros A boa gestão de uma rede, na maioria das vezes, é a chave para o sucesso de empresas do ramo...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Leis Tributário É ilegítimo imposto sobre royalty pago à franqueadora Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do sistema de franchising no Brasil e tal questão sempre provoca grandes...
