Judiciário Afinal, quanto vale o Poder Judiciário? Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões,...
Internacional Política Cumprir decisão de Lula sobre Battisti é respeitar o Estado de Direito [Artigo publicado na coluna Tendências/Debates da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (28/2)] Não vou gastar o pouco espaço que tenho...
Leis Tributário Alterações na distribuição de royalties são inconstitucionais O presente estudo é fruto de consulta formulada pelo estado do Rio de Janeiro, por sua procuradora-geral, Lúcia Léa Guimarães...
Ambiental Criminal Judiciário Leis Tributário Atuação do ministro Marco Aurélio contribuiu para a resposta certa Spacca Um compromisso assumido de longa data trouxe-me a Jerusalém, de onde escrevo este artigo. Não vim de barco, nem...
No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não é bem assim Luís Roberto Barroso[1]–[2] O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do...
Judiciário RETROSPECTIVA 2009: Ativismo judicial mobiliza Justiça e sociedade Este texto sobre Direito Constitucional faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...
Internacional Política Lula terá última palavra sobre extradição de Battisti O caso Battisti não tem nada de convencional, inclusive por ser essa a primeira vez em que um ato de...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Política Tributário Judicialização, ativismo e legitimidade democrática Este texto sobre o Supremo Tribunal Federal faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os...
Criminal Judiciário Leis Política Atuação das Forças Armadas tem de ser excepcional Introdução I. Apresentação do problema 1. A Constituição brasileira de 1988, no seu Título V, denominado Da Defesa do Estado...
Judiciário Leis Política Atuação do STF redefiniu relações entre os poderes Este texto sobre o Supremo Tribunal Federal abre a Retrospectiva 2007, uma série de artigos em que são analisados os...
Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Leis Política Constituição garantiu estabilidade em meio a tormentas Este texto sobre Direito Constitucional faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...
O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil [1]Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico....
Família Judiciário Conheça os bastidores da discussão sobre anencefalia Em meados de março deste ano, atendi no escritório de advocacia no qual atuo — Luís Roberto Barroso & Associados...
Família Ministro resolveu sofrimento de mães de fetos sem cérebros O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, acaba de proferir uma decisão histórica em tema delicado: a admissão da...
