Administrativo Acordo de leniência e a cooperação entre os órgãos públicos SpaccaNo dia 6 de agosto, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a Advocacia Geral da...
Administração pública resiste a aplicar legislação sobre arbitragem SpaccaO sistema de arbitragem compõe uma importante alternativa ao sistema judicial dos litígios. Às partes é dado escolher um particular...
A sentença e a importância do contraditório e da ampla defesa United Artists é uma empresa de produção e distribuição cinematográfica dos Estados Unidos que surgiu em 1919 pela parceria de...
Administrativo Os desafios e a importância das indicações para os tribunais Spacca"If Nixon gets away with that, then Nixon makes the law as he goes along — not the Congress nor...
Administrativo A ‘rule of law’ e o patrimonialismo no exercício do poder Spacca"Amongst many other points of happiness and freedom which your majesty's subjects of this kingdom have enjoyed under your royal...
A importância do Congresso para a sustentação da democracia "A ampla maioria dos brasileiros considera uma ameaça à democracia as manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do...
12 homens e o julgamento: a arte explica a vida Sempre achei que a literatura e a ficção são as melhores formas de entender a realidade. Para além do debate...
Tributário Refis é solução cíclica e pouco eficiente para gargalos tributários SpaccaDiscute-se no Congresso Nacional um novo programa de Refinanciamento das Dívidas Tributárias (Projeto de Lei 2735/2020). Desde o Programa de...
Administrativo Órgãos de controle têm dever de zelar pela transparência do Estado Spacca"Manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários!" Gilmar Ferreira Mendes O legado institucional do período dos governos Lula e...
O discurso do ódio e a liberdade de expressão "I can't breathe!" George Floyd "O Estado é falido e sem responsabilidade nenhuma. Fazer o que fizeram com o meu...
Administrativo Cloroquina pode levar a responsabilização por erro grosseiro SpaccaNa época em que minhas duas filhas viviam a fase de descobertas e aventuras da infância sobrevivi a uma saturação...
Administrativo A força invisível que conduz e orienta a atuação do Estado SpaccaNa mitologia de "Star Wars" o núcleo central da disputa entre os principais antagonistas (os jedi, de um lado, e...
“Derivando seus justos poderes do consentimento dos governados” SpaccaNão pretendo aqui discutir o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6399 e 6403 que tramitam no Supremo Tribunal Federal...
Administrativo André e José: comprometimento com a atuação do servidor público SpaccaConheci o, agora ministro, José Levi muitos anos atrás, quando ainda estava no Rio Grande do Sul, atuando na Procuradoria...
Freios e contrapesos como garantia democrática SpaccaO escândalo de Watergate é um daqueles eventos que marcam uma nação e estabelecem um símbolo para a história da...
Administrativo Pessoalidade e impessoalidade se misturam na administração pública SpaccaComeço esta coluna lembrando de um comentário do ministro Gilmar Mendes, quando Advogado-Geral da União. O ministro lembrava de receber...
Tributário Luís Inácio Adams: Lei de transação tributária SpaccaFoi sancionada, no último dia 14, a Lei 13.988, que regula a transação tributária no âmbito federal. Estabelece condições e...
