Luís Henrique Linhares Zouein

Argumentos confirmatórios da maximização do custo x benefício

Em fevereiro do ano passado, Franklyn Roger e Diogo Esteves foram muito felizes ao publicar, nesta Tribuna, um preciso diagnóstico do...

Judiciário

Ainda precisamos falar sobre a violência obstétrica

O tema “violência obstétrica” segue extremamente contemporâneo. Primeiro porque, recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou...

Judiciário Leis

População em situação de rua, estudos, dinheiro e amor

Algumas ideias permeiam a mente do povo brasileiro e ajudam a encher de esperança um recipiente atravessado de furos. O...

Leis

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa

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Judiciário

Teoria do tipo administrativo sancionador em tempo de caça às bruxas

Os princípios são postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública. Representam cânones normativos que norteiam...

Judiciário

A ação civil pública continua refém do autoritarismo

O sistema processual civil brasileiro por muito tempo foi moldado para atender à prestação da tutela jurisdicional em casos de...