Luís Guilherme Vieira

Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados

 "A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto." (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura...

Sem categoria

Opinião: Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus

A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não...

Advocacia Criminal Judiciário

Luís Guilherme Vieira: Mariz de Oliveira é a própria liberdade

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia...

Administrativo Leis

Opinião: Medida que restringe banho de sol a presos no Rio é ilegal

O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de...

Administrativo Criminal Leis

Opinião: Vivemos uma guerra civil do estado do Rio contra os pobres

Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha...

Leis Polícia

Luís Guilherme Vieira: O uso de inteligência na investigação criminal

Às vésperas das eleições, os candidatos apresentam planos para a segurança pública. Defendem, em clichês retóricos, o investimento em inteligência...

Advocacia

Evaristo de Moraes Filho nunca aceitou prisões com nomes de advogados

Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já então escutava, atentamente, as histórias que...

Judiciário

Ministro Carlos Britto é juiz digno e está sendo prejulgado por rancorosos

Nunca privei do convívio pessoal ou social com o ministro Carlos Ayres Britto, tampouco do de sua filha e genro...

Criminal

CPP ganhou alcance que permite ampliar a esfera das liberdades públicas

O lugar e a função do processo no Brasil ainda se encontram manietados por uma concepção ultrapassada, solo fértil para...

Advocacia Criminal Leis

RETROSPECTIVA 2009: O ano termina com quase meio milhão de presos

Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...

Criminal Polícia Política

CPI: a duração dos depoimentos e a dignidade da pessoa humana

* Esse ensaio, trabalhado a partir de palestra proferida no dia 16/9/2005, denominada CPI: mídia e direito penal do espetáculo,...

Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis

Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso

Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não o conhecesse...

Criminal Leis

Sobre início da contagem de prazo para defesa prévia

Entre as inovações introduzidas pela Lei 10.792/03 (inclusive o odiento e inconstitucional Regime Disciplinar Diferenciado, ou, no verbo de René...

Advocacia Judiciário

É preciso reagir contra campanha pelo fim do Quinto

É preciso ter atenção — muita atenção — para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não...

Criminal Judiciário Leis Política Tecnologia

Justiça vive dilema de garantir direito e combater crime

Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos...

Criminal

A luta não deve ser para acabar com a prisão especial

O direito a prisão especial ou Sala de Estado Maior vem provocando grande celeuma na sociedade civil, sempre influenciada pela...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Política

Criminalidade não se combate com leis de ocasião

O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em entrevista concedida à Folha Online,[1] em 20/5/2006, citou o escritor Alvin Toffler...

Criminal Política

Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano

O Estado e a sociedade civil organizada não podem ser mobilizados tão-só quando um fato de proporções lamentáveis, como este...

Advocacia Criminal Judiciário

Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica

“(…) a repressão à criminalidade é uma necessidade imperativa de qualquer sociedade. Deve ser efetivada com presteza, seriedade e rigor....

Advocacia Judiciário

A melhor de todas as armas para o advogado é a caneta

O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, poucos são...

Criminal

Estado tem de responder por tratamento desumano a presos

O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados...

Advocacia Judiciário Política

CPIs por vezes são transformadas em palcos circenses

Ninguém duvida de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, merecidamente prestigiadas e fortalecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil,...

Criminal

Uso de algemas é desumano e degradante, diz advogado.

“Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o instituiu”. (Jorge Figueiredo Dias,...

Empresarial Judiciário

Professor critica opinião de procurador sobre a Lunus

A partir da busca e apreensão realizada, por ordem da justiça federal de Tocantins, na empresa de propriedade da governadora...