Administrativo Luis Alberto: PEC dos jatinhos e a infeficácia da capacidade contributiva Há uma inexplicável incapacidade em se tornar eficaz o princípio da capacidade contributiva em nosso sistema tributário. Por vezes, precisamos...
Leis Política Responsabilidade Civil Luis Alberto: Hora de impedir os governos de retrogradar a Constituição As atuais manifestações populares parecem representar um marco histórico para a incipiente democracia brasileira. De fato, o interesse e a...
Criminal Judiciário Política Luis Alberto da Costa: AP 470 dá sinais de nova ideologia do crime de elite A ação penal 470, o “célebre julgamento do mensalão”, tem mesmo um poder simbólico imensurável. E a principal questão envolvida...
