Política Tributário Opinião: a reforma tributária em debate no Congresso Nacional Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as...
Administrativo Financeiro Leis Previdência Opinião: Hora decisiva das responsabilidades fiscal e previdenciária Ao tempo em que o Executivo Federal envia ao Congresso o projeto mais abrangente de reforma da Previdência já discutido...
Tributário STF tem influência decisiva na área tributária; nem sempre positiva SpaccaEspecificamente quanto à concretização dos direitos fundamentais, poucas atividades do Estado são tão relevantes como a prestação jurisdicional. De fato,...
Leis Tributário A tributação do futuro e a rigidez constitucional As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade...
Tributário Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I) O pior para uma empresa beneficiada por incentivos questionáveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é...
Tributário Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (II) Clique aqui para ler a primeira parte do artigo. Os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre o tema possibilitam...
Administrativo A LRF e o Supremo: redução de jornada de trabalho O STF pode vir a julgar o mérito do julgamento da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em artigo anterior,...
Administrativo A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: limitação de empenho Muitos lembram que, logo após sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)[1], foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
Judiciário STF também é responsável pelo número de emendas constitucionais SpaccaÉ recorrente o chiste mordaz de que a Constituição Federal de 1988 parece um periódico, tendo em vista o elevado...
Judiciário Ampliação da idade de aposentadoria fortalece Poder Judiciário SpaccaJunto com as Emendas Constitucionais 3/1993 e 45/2004, a EC 88/2015, promulgada no último dia 7 de maio, revela-se como...
Observatório Constitucional: STF julga ações penais e inquéritos mais rapidamente SpaccaEntre as importantes competências conferidas pela Constituição de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, uma das mais polêmicas é a de...
Judiciário Observatório Constitucional: Repercussão Geral completa seis anos e produz resultados O instituto da repercussão geral outorgou ao STF duas vantagens importantes: a possibilidade de selecionar as controvérsias mais relevantes e...
Empresarial Internacional Judiciário Leis Tributário Observatório Constitucional: Sistema tributário exige atenção do STF SpaccaO sistema constitucional tributário disposto na Constituição Federal de 1988 tem características bastante peculiares, que exigem protagonismo excepcional da jurisdição...
