Consumidor Leis Luciano Brandão: PL sobre mudança em planos de saúde é retrocesso Tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos e...
Judiciário Luciano Brandão: Negar medicamento por falta de registro é descabido Pendem de julgamento no Supremo Tribunal Federal, dois recursos nos quais se discute se o Estado é obrigado a fornecer...
Consumidor Luciano Brandão: Órteses e próteses devem ter cobertura garantida A negativa de cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde é uma das questões que mais gera discussão...
Responsabilidade Civil Luciano Brandão: Erro médico surge da relação entre dano e conduta O Colégio Brasileiro de Cirurgiões revela que 14% dos médicos brasileiros já foram processados sob a alegação de erro médico....
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Trabalhista Luciano Bueno: Justiça reconhece extensão de plano de saúde a ex-empregados Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de...