Luciano Athayde: A reforma administrativa e o Judiciário Um recente destaque no noticiário nacional diz respeito à proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional,...
Judiciário Luciano Athayde: Adequar orçamento dos tribunais permite avanços Neste mesmo espaço na ConJur, há alguns meses, abordei algumas possibilidades que se descortinavam com o anúncio, pelo Conselho Nacional...
Administrativo Judiciário Luciano Athayde: Ferramentas dependem de mudanças no 1º grau Creio que já se tornou senso comum a ideia de que a crise de efetividade da Justiça brasileira, diagnosticada pelos...
Judiciário Luciano Chaves: Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte A introdução das novas tecnologias de informação no terreno do direito processual é tema que ainda demandará muitas reflexões e...
Judiciário Trabalhista Luciano Athayde: Validação de sentença trabalhista pelo INSS segue indefinida A partir da Emenda Constitucional 20/98, que acresceu à competência da Justiça do Trabalho a execução, de ofício, das contribuições...
Advocacia Judiciário Leis Luciano Chaves: Emenda que limita penhora on line é inconstitucional Artigo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da comissão especial do projeto de CPC na Câmara dos Deputados, publicado aqui...
Empresarial Leis Política Trabalhista Luciano Athayde: Extinção de processo por decurso de prazo é inconstitucional Reportagem de Gabriel Mandel, publicada aqui[1], na ConJur, em 17 de janeiro, noticia a tramitação do Projeto de Lei 5.347/2013,...
Judiciário Trabalhista Luciano Athayde: Brasil deve focar a prevenção de acidentes de trabalho A decisão judicial que determinou a interdição da obra da Arena da Amazônia, em Manaus (AM), após queda e morte...
Judiciário Trabalhista Luciano Athayde: Conciliação é útil, mas não deve atrair conflito artificial O problema da facticidade (Habermas) ou eficácia (Bobbio) da legislação do trabalho e suas repercussões, por exemplo, na Justiça do...
Administrativo Luciano Athayde: STF deixa Estado em zona de conforto quanto à terceirização No início de novembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a tratar do problema da responsabilidade da Administração Pública...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Luciano Athayde: Por que há tantos processos na Justiça do Trabalho? A pergunta que constitui o título deste artigo é daquelas que despertam diversos sentimentos, implicam diferentes discursos e inspiram múltiplas...
Administrativo Judiciário Política Luciano Athayde: Efetividade da Justiça depende da priorização do 1º grau Qual a relação possível de se estabelecer entre a valorização dos Juízos de 1º grau e a efetividade processual? O...
Advocacia Leis Trabalhista Luciano Athayde: Extinção do jus postulandi deve ser melhor debatida A ausência de condenação do réu em honorários advocatícios pela simples sucumbência e a capacidade postulatória assegurada à parte pela...
Administrativo Empresarial Luciano Athayde: Papel mais efetivo da junta comercial pode evitar laranjas Nada pode ser mais frustrante para o litigante na Justiça do Trabalho do que a demora na satisfação de um...
Administrativo Judiciário Leis Trabalhista Luciano Athayde: Arquivamento de processos é impróprio em certos casos Não é de hoje que venho insistindo sobre a necessidade de uma comprometida reflexão sobre o método do processo do...
Luciano Athayde: PEC das Domésticas deixa dúvidas sobre penhora de bens O Congresso Nacional ainda não concluiu a tarefa de regulamentar, por meio de lei complementar, o exercício de alguns direitos...
Administrativo Judiciário Luciano Athayde: Supremo definirá questão da autonomia de TRTs e CSJT A Constituição Federal dispõe, no seu artigo 96, ser da competência privativa dos tribunais brasileiros eleger seus próprios dirigentes, elaborar...
Judiciário Luciano Athayde: Poder Judiciário deve dar mais valor a tutelas coletivas Já não choca a mais ninguém os números de novas ações judiciais apresentadas anualmente no Brasil, números que sempre se...
Judiciário Trabalhista Luciano Athayde: É preciso debater a prova pericial na Justiça do Trabalho Creio ser possível aceitar-se nos dias atuais, como um lugar comum, que a Justiça do Trabalho, após a Emenda Constitucional...
Judiciário Leis Política Trabalhista Luciano Athayde: Funget deve ser incluído na agenda pública brasileira A Emenda Constitucional 45/2004, além de dotar a Justiça do Trabalho de outro perfil, com uma competência mais sintonizada com...
