Consultor Jurídico

Luciana Monduzzi Figueiredo

Monduzzi: O que autoriza a superação de precedente judicial?

Luciana Monduzzi Figueiredo

[email protected]

Apoio

é advogada, professora, doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e integrante do Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade (PUC-SP).

Monduzzi: O que autoriza a superação de precedente judicial?

Como garantir efetividade ao sistema brasileiro de precedentes, na medida em que binômio estabilidade/previsibilidade, ideias nucleares da segurança jurídica, não...

Leis

Luciana Monduzzi: o redirecionamento de RE e REsp previsto no CPC

Questão que merece atenção da comunidade jurídica refere-se às situações em que o Superior Tribunal de Justiça identifica uma questão...