Tributário Lucas Bigonha: O porquê do artigo 195 da Constituição Federal Para explicar a elaboração do artigo 195 da Constituição, preciso esclarecer que os trabalhos da Constituinte de 1987 foram iniciados por...
Leis Tributário Lucas Salgado: O porquê do artigo 195, § 8º, da Constituição Quando o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição previdenciária do produtor rural sobre a sua receita bruta, o excelente...
Empresarial Tributário Supremo Tribunal Federal julgará contribuição ao Sebrae Nesta quarta-feira (24/4), o Supremo Tribunal Federal poderá apreciar, em sede de repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao Sebrae....
Tributário Lucas Salgado: Governo desenvolverá cinema à custa dos celulares O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana, a audiência pública sobre o marco regulatório da televisão por assinatura. A...
