Opinião: Impactos previdenciários da aposentadoria por ruído Os requisitos necessários para concessão da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído ganharam um novo capítulo no âmbito...
Opinião: O FAP 2022 e a Covid-19 como doença ocupacional No último dia 21, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria Interministerial MTP/ME nº 2/2021, com a disponibilização do...
Opinião: Carf e tributação previdenciária do auxílio-alimentação O auxílio-alimentação pago pelo empregador aos seus empregados, quando de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do...
Opinião: A nova Súmula 646 do Superior Tribunal de Justiça A posição do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a contribuição para o Fundo de Garantia...
Opinião: Inexigibilidade da contribuição ao Senar na sub-rogação Em dezembro de 2020, ao analisar o Recurso Especial nº 1.651.654/RS, a 2ª Turma do STJ houve, por unanimidade, negar...
Opinião: Constitucionalidade da tributação mais favorável às PJs Em um cenário de possível reforma tributária, as discussões sobre o excesso da carga tributária e a complexidade da malha...
Opinião: MP 905/2019, solução das controvérsias sobre PLR? A Medida Provisória nº 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversas questões trabalhistas e previdenciárias, foi...
Tributário Opinião: Receita esclarece tributação de vale-transporte A Receita Federal do Brasil recentemente publicou uma Solução de Consulta (SC) esclarecendo seu entendimento a respeito da tributação previdenciária do...
Financeiro Leis Opinião: Discussão sobre stock option plans está longe do fim A mecânica envolvendo a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é complexa,...
Leis Trabalhista Tributário Opinião: O tema da tributação previdenciária sobre vale-alimentação Com a recente Solução de Consulta Cosit 4, publicada em 29 de janeiro pela Receita Federal, o tema da incidência da contribuição...
Internacional Previdência Opinião: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência iniciada em 1º...
Empresarial Leis Trabalhista Tributário Opinião: As consequências do pagamento de PLR a administradores Introdução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como...
Previdência Trabalhista Créditos atingidos pela decadência em reclamações trabalhistas Recentemente, as empresas passaram a reavaliar a possibilidade de recuperação dos créditos previdenciários decorrentes dos recolhimentos de Contribuição previdenciária realizados...
Consumidor Previdência CDC é inaplicável para entidade fechada de previdência complementar No âmbito da Constituição Federal, o regime de previdência privada têm finalidade supletiva. Suas principais características são (i) o caráter...
