Opinião: Entre stalking e perseguição política, não há fronteira Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento jurídico o...
Advocacia Criminal Retrospectiva 2013: Em matéria penal, Brasil age como um carrasco SpaccaO ano de 2013 chega ao fim. Há de ser lembrado, pelo povo, num sentido aleatório, como o ano em...
Judiciário Médicos brasileiros deveriam defender a saúde dos menos favorecidos A Justiça Federal de Minas Gerais, por despacho liminar lavrado pela 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, indeferiu pretensão do...
